Entre os “jabutis” incluídos no projeto de energia eólica estão medidas como a contratação compulsória de termelétricas a gás e de PCHs. (Foto: Envato Elements)
O governo federal anunciou que vetará as emendas incluídas pelo Congresso no projeto de lei que regulamenta a energia eólica offshore. Durante evento no Palácio do Planalto na última quarta-feira (8), Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, confirmou a posição, que já contava com parecer favorável da equipe econômica, segundo apuração do Estadão/Broadcast.
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A decisão, respaldada por reunião no Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de outras pastas, atende a demandas de associações do setor elétrico, como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), que alertaram para os custos adicionais. Entre os “jabutis” incluídos no projeto estão medidas como a contratação compulsória de termelétricas a gás e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), além de benefícios para a energia solar.
A FNCE estima que, caso as emendas sejam mantidas, o Brasil enfrentará um custo de R$ 545 bilhões até 2050, o equivalente a R$ 22 bilhões anuais. Esse impacto pode gerar um aumento de 9% nas tarifas de energia elétrica. A consultoria PSR apontou que o impacto inicial previsto era de 11%, mas caiu para 9% após ajustes no texto aprovado pelo Senado em dezembro.
Entre os principais custos, destaca-se a remoção do preço teto para a contratação de termelétricas, medida que, segundo especialistas, embutiria no preço final da energia os custos de construção de gasodutos. Já a contratação obrigatória de PCHs é apontada como menos competitiva em relação a outras fontes disponíveis.
O presidente Lula tem até a próxima sexta-feira (10), para sancionar o projeto. A expectativa é de que o veto alcance todas as medidas que não se relacionam diretamente com a regulamentação das eólicas offshore. A decisão final será acompanhada de perto pelo setor, que busca previsibilidade e redução de custos para garantir a expansão sustentável da matriz energética nacional.
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