O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 576/2021, que regulamenta a exploração de energia elétrica offshore. (Foto: Envato Elements)
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Brasil encerrou 2024 com uma expansão de 10.853,35 megawatts (MW) na matriz de geração de energia elétrica. É a maior adição anual registrada desde 1997, superando a meta de 10.106 MW definida para o ano.
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Ao longo de 2024, o país instalou 301 novas usinas em 16 estados, das quais 91,13% da capacidade total veio de fontes renováveis: solar fotovoltaica (51,87%) e eólica (39,26%). Entre as novas plantas, 147 são solares fotovoltaicas (5.629,69 MW), 121 eólicas (4.260,57 MW), 22 termelétricas (906,70 MW), nove pequenas centrais hidrelétricas (51,80 MW) e duas centrais geradoras hidrelétricas (4,60 MW).
Os estados que lideraram o aumento de potência foram Minas Gerais (3.173,85 MW), Bahia (2.408,67 MW) e Rio Grande do Norte (1.816,38 MW). Piauí (1.168,03 MW) e Pernambuco (654,51 MW) também se destacaram.
Além disso, só em dezembro, a matriz elétrica nacional cresceu 502,59 MW com a entrada de 16 novas usinas. Minas Gerais contribuiu com oito delas, adicionando 237,22 MW. A Bahia ficou em segundo lugar, com duas usinas e 99 MW.
Em outra frente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 576/2021, que regulamenta a exploração de energia elétrica offshore. A legislação estabelece diretrizes para aproveitamento de áreas sob domínio da União, como o mar territorial e a zona econômica exclusiva.
A exploração poderá ocorrer por autorização, a partir da solicitação de interessados, ou por concessão, por meio de licitação planejada. A arrecadação será dividida entre União, estados e municípios, com prioridade para pesquisa, inovação e desenvolvimento sustentável.
A lei exige consulta prévia a comunidades impactadas e prevê medidas para restaurar áreas exploradas, além de promover o uso de tecnologias que reduzam emissões de carbono e incentivem o desenvolvimento local e regional.
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