A Embrapa comunicou ao Ministério da Agricultura e aos ministérios da área econômica a necessidade de suplementação orçamentária. (Foto: Divulgação)
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) prevê para 2025 um orçamento ainda mais restrito do que o de 2024, agravando a crise financeira da estatal. A proposta orçamentária do governo, em tramitação no Congresso Nacional, destina R$ 137,4 milhões para custeio de pesquisas, desenvolvimento e transferência de tecnologias. Em 2024, o orçamento inicial aprovado foi de R$ 203,1 milhões, mas sofreu cortes e foi reduzido para R$ 176,5 milhões.
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A Embrapa estima precisar de R$ 510 milhões para manter seus projetos sem interrupções. A previsão, após negociações no Congresso, é alcançar R$ 161,6 milhões, com R$ 29 milhões adicionais oriundos de emendas individuais, totalizando R$ 190,6 milhões. Ainda assim, o orçamento será insuficiente para atender à demanda da estatal.
Em 2024, a empresa recebeu R$ 169,6 milhões do Novo PAC para modernização de laboratórios e campos experimentais. No entanto, os recursos destinados ao custeio de pesquisas enfrentaram contingenciamentos, afetando os 1.056 projetos em andamento e obrigando a suspensão de algumas atividades.
Desde julho de 2024, a Embrapa comunicou oficialmente ao Ministério da Agricultura e aos ministérios da área econômica a necessidade de suplementação orçamentária. A tentativa de aprovação de crédito suplementar no Congresso Nacional, contudo, não avançou.
Nos últimos anos, o orçamento discricionário da Embrapa foi reduzido em 80%. Para enfrentar a escassez de recursos, a estatal adotou medidas como revisão de contratos, implantação de usinas fotovoltaicas e negociações para isenção de tributos estaduais e federais. Cerca de 73% dos projetos atuais são financiados por parcerias externas.
A Embrapa também trabalha na implementação de um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) para facilitar parcerias e aumentar a captação de recursos. A arrecadação de royalties é avaliada como alternativa, mas enfrenta resistência devido à percepção de que o financiamento da ciência deve ser responsabilidade do Tesouro Nacional.
O grupo de trabalho criado em 2023 por Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, apresentou quase 100 recomendações para modernizar a gestão e o financiamento da Embrapa, mas poucas foram implementadas. Internamente, há cobrança por resultados mais efetivos para evitar novas paralisações em projetos de pesquisa e assegurar a sustentabilidade da empresa.
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