De acordo com a Secretaria da Receita Federal, o número de compras internacionais feitas por brasileiros caiu 11% em 2024, totalizando 187,12 milhões de remessas. Em 2023, o total foi de 209,57 milhões.
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Apesar da queda, a arrecadação sobre essas compras cresceu 40,7% e atingiu R$ 2,78 bilhões, um recorde histórico. Apenas a receita gerada pela “taxa das blusinhas”, aplicada sobre compras de até US$ 50, chegou a R$ 670 milhões, representando 35% do total arrecadado.
O aumento na arrecadação ocorreu mesmo com a receita gerada pela “taxa das blusinhas” ficando abaixo das projeções iniciais. A cobrança do imposto de importação de 20% sobre essas compras foi retomada em agosto de 2024, após um período de isenção de um ano. Compras acima de US$ 50 seguem com alíquota de 60%, além do ICMS de 17%.
A Receita Federal atribui o crescimento da arrecadação ao aumento das importações de até US$ 3 mil, e não apenas à nova alíquota para compras abaixo de US$ 50.
O Congresso Nacional aprovou a taxação em junho de 2024, ampliando a tributação sobre compras feitas em plataformas on-line, como Shein, Aliexpress e Shopee. Desde então, o impacto na arrecadação tem sido monitorado pelo governo.
A nova política tributária indica uma mudança no comércio digital internacional, com efeitos diretos sobre consumidores e plataformas. O governo avalia os resultados para possíveis ajustes na legislação.
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