Fernando Haddad, ministro da Fazenda, informou que o pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim de 2024 reduzirá as despesas em 2025 em cerca de R$ 34 bilhões. A economia será composta por R$ 19 bilhões de cortes efetivos e R$ 15 bilhões para cobrir novas pressões de gastos.
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A nova projeção foi apresentada após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), no Palácio do Planalto. Além de Haddad, participaram os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Casa Civil, Rui Costa; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Em novembro, o governo previa uma economia menor, de R$ 30 bilhões. A atualização será enviada ao senador Angelo Coronel, relator do projeto do Orçamento de 2025. O Congresso deve votar a proposta após o carnaval, e o governo enviará uma mensagem modificativa à Comissão Mista de Orçamento para incluir os novos números.
Haddad afirmou que a reunião da JEO serviu para ajustar o Orçamento às leis aprovadas após o envio do projeto, garantindo equilíbrio fiscal. A revisão considera tanto as pressões adicionais de gastos quanto as medidas de contenção aprovadas pelo Congresso.
Sobre o bloqueio de R$ 6 bilhões no programa Pé-de-Meia, Haddad disse que o governo espera reverter a decisão após reunião com Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O programa paga R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio e teve os recursos suspensos por questionamentos sobre sua inclusão no Orçamento.
O TCU analisará nesta quarta-feira (12) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para liberar os valores. O tribunal pode modular a decisão de janeiro, permitindo a retomada dos pagamentos com ajustes na execução orçamentária.
Originalmente, a equipe econômica defendia que o Pé-de-Meia fosse incorporado ao Orçamento apenas em 2026. A exigência de que os recursos passem pela conta única do Tesouro pode ser postergada até a aprovação do Orçamento de 2025.
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