O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou a redução a zero da alíquota de importação para 11 produtos alimentícios. A medida do governo, que entra em vigor nesta sexta-feira (14), pretende aliviar a inflação dos alimentos, especialmente para famílias de baixa renda, que comprometem até 40% da renda com alimentação.
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A decisão foi tomada em conjunto com os ministérios da Fazenda, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Casa Civil. O governo destaca que a isenção pode ajudar a mitigar oscilações de preços causadas por fatores climáticos, geopolíticos e cambiais.
Os produtos incluídos na medida são carnes bovinas congeladas, café em grãos e torrado, milho, massas, bolachas, azeite extravirgem, óleo de girassol, açúcar de cana e conservas de sardinha. Além disso, a cota de importação de óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas.
Governo projeta R$ 650 mi em custos
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação dos alimentos atingiu 7,69% em 2023, superando a inflação geral de 1,11%. Em fevereiro, a alta acumulada em 12 meses chegou a 7,12%, com leve desaceleração ante janeiro (7,49%).
O governo estima que a isenção tarifária poderá custar R$ 650 milhões se mantida por um ano. No entanto, não há prazo determinado para sua vigência. Segundo Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do MDIC, a isenção será mantida pelo tempo necessário para reduzir os preços.
Estados também avaliam reduzir o ICMS sobre alimentos para ampliar o impacto da medida. O Piauí já adotou a iniciativa, e outras unidades da federação estudam seguir o mesmo caminho.
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