Se a tabela progressiva não for corrigida futuramente, especialistas alertam que a reforma pode gerar perda de arrecadação. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O novo projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) propõe isenção para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026. Para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, haverá um desconto parcial escalonado. No entanto, contribuintes com rendimentos entre R$ 7 mil e R$ 49.999 continuarão pagando o mesmo imposto, sem mudanças na tabela progressiva.
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Apenas quem ganha acima de R$ 50 mil terá uma nova taxação, com alíquota mínima de 10%. Atualmente, a isenção do IR é limitada a quem ganha até R$ 2.259,20 por mês. O governo estima que a ampliação beneficiará 10 milhões de brasileiros, dobrando o número de isentos.
Especialistas apontam que a falta de reajuste para rendas entre R$ 7 mil e R$ 50 mil mantém distorções no sistema tributário. Carolina Gonçalves, da Oxfam Brasil, destaca que a proposta não corrige desigualdades e penaliza parte da classe média. A advogada Mary Elbe alerta que, sem atualização da tabela, essa faixa de contribuintes continuará pagando o mesmo imposto, sem considerar a inflação acumulada.
Para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, a economia pode chegar a R$ 3.202 por ano, como no caso de um profissional autônomo que recebe R$ 5.450 mensais. Já uma enfermeira com salário de R$ 6.260 pagará R$ 1.822 a menos por ano.
A proposta mantém o tratamento diferenciado entre as rendas do trabalho e do capital. Segundo Gonçalves, a falta de tributação sobre lucros e dividendos contribui para a concentração de renda no Brasil.
O governo argumenta que a ampliação da isenção exigiu compensações fiscais, como a nova taxação para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais.
Se a tabela progressiva não for corrigida futuramente, especialistas alertam que a reforma pode gerar perda de arrecadação e novas distorções no sistema tributário.
*Com informações do portal IstoÉ Dinheiro.
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