A proposta inclui o Redata, regime especial para data centers, inspirado no Rehidro, direcionado para produção e consumo de hidrogênio verde. (Foto: Envato Elements)
O governo federal finaliza uma proposta de novo marco legal para data centers, que prevê desoneração de impostos sobre investimentos iniciais (capex), com o objetivo de antecipar aportes em infraestrutura digital e reduzir a dependência externa.
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Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Brasil pode atrair até R$ 2 trilhões em investimentos em dez anos. A medida também deve estimular a indústria nacional e o consumo de energia renovável, que hoje enfrenta baixa demanda.
A proposta está sendo finalizada com participação dos Ministérios da Fazenda, Minas e Energia e Ciência, Tecnologia e Inovação. O presidente Lula decidirá se o texto será enviado ao Congresso por medida provisória ou projeto de lei.
Hoje, 60% da infraestrutura digital brasileira está nos Estados Unidos, o que contribui para um déficit comercial de serviços entre US$ 6 bilhões e US$ 7 bilhões ao ano. O governo quer ampliar a capacidade interna para garantir segurança e autonomia tecnológica.
O consumo de energia por data centers é elevado e o avanço da inteligência artificial deve intensificar essa demanda: segundo a BloombergNEF, 4,5% da energia global em 2035 e 8,7% em 2050 será destinada a esse setor.
No Brasil, a energia para grandes consumidores é mais competitiva no mercado livre. Isso pode favorecer a instalação de data centers e estimular setores industriais, como os fabricantes de sistemas de refrigeração.
A proposta inclui o Redata, regime especial para data centers, inspirado no Rehidro, direcionado para produção e consumo de hidrogênio verde. O programa prevê isenção de imposto de importação para itens sem similar nacional, além de PIS/Pasep, Cofins e IPI.
A desoneração mira produtos usados na construção e operação de centros de dados, com foco em atrair operadores globais e reduzir o custo de instalação no país. A meta é acelerar a digitalização da economia e fortalecer a autonomia brasileira frente a riscos geopolíticos no setor de tecnologia.
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