O Ceará vem há tempos fazendo o “seu dever de casa” com relação a criação de suas bases para estruturar o Estado para um crescimento consistente e duradoura. Tem investido em vários projetos estruturais: Cinturão digital; Cinturão das águas; Porto do Pecém; Aeroporto Pinto Martins, entre outros. Contudo, existe uma revolução silenciosa que poucos percebem. […]
Há cerca de 3 anos o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizou com o governo federal uma série de reuniões no Brasil para debater a atuação dos estados na promoção do comércio e atração de investimento estrangeiro. Tive a oportunidade de participar desse debate e tomar nota de alguns pontos que compartilho neste artigo. É […]
Várias unidades federativas encontram-se em dificuldades fiscais e buscam por eficiência para a ampliação da oferta de bens e serviços com a participação de entes privados em forma de concessão ou de PPPs (Parceria Público-Privada). Esta última, constitui um instrumento consolidado em vários países para viabilizar projetos de infraestrutura e provimento de serviços em diversas […]
O Brasil criou, em 1990, o Programa Nacional de Desestatização (PND), por meio da Lei 8.031, a qual sofreu diversas alterações que vieram a originar a Lei 9.491/1997, e a Lei 8.630/1993, denominada de Lei de Modernização dos Portos. Este arcabouço jurídico atribuiu à União o direito de explorar o porto organizado, diretamente ou mediante […]
A Mineração, no Brasil, excluídos o óleo e gás, correspondeu a 2,5% do PIB e uma produção da ordem de 154 bilhões de reais, em 2019. O nosso principal item de pauta é o minério de Ferro, que correspondeu a 94 bilhões, seguido, a uma larga distância, por Ouro e Cobre, respectivamente 12 e 10 […]
