Lei que compensa estados após perdas com ICMS é sancionada
O repasse que tem como objetivo remediar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, sancionada em outubro de 2023. (Foto: Envato Elements)
O repasse que tem como objetivo remediar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, sancionada em outubro de 2023. (Foto: Envato Elements)
A desistência foi atribuída pela Petrobras à falta de cumprimento das condições precedentes estabelecidas no contrato. (Foto: Washington Alves/Agência Petrobras)
No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação atingiu R$ 1,8 trilhão, registrando um crescimento real de 0,65%. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Os projetos, que visam a atuação do Brasil na COP 28, abordam questões como crédito de carbono, hidrogênio verde e geração de energia. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Este ano, o governo proibiu testes em animais para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes por meio de uma resolução do MCTI. (foto: Envato Elements)
