Texto-base da reforma é aprovado com inclusão de proteína animal na Cesta Básica isenta
A regulamentação da reforma tributária inclui um segundo projeto, focado nos tributos estaduais e municipais. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
A regulamentação da reforma tributária inclui um segundo projeto, focado nos tributos estaduais e municipais. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
A reforma tributária teve início com a promulgação da Emenda Constitucional 132 pelo Congresso Nacional no ano passado. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
A política também define normas claras sobre a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos painéis. (Foto: Envato Elements)
Diferente da PEC da reforma tributária, que exigia três quintos dos votos, o projeto de lei complementar precisa de maioria absoluta. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
O projeto visa estimular a indústria de hidrogênio combustível no Brasil, contribuindo para a descarbonização da matriz energética. (Foto: Envato Elements)
