Lei que compensa estados após perdas com ICMS é sancionada
O repasse que tem como objetivo remediar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, sancionada em outubro de 2023. (Foto: Envato Elements)
O repasse que tem como objetivo remediar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, sancionada em outubro de 2023. (Foto: Envato Elements)
O BNDES financia empresas brasileiras para que possam realizar serviços de engenharia, software e culturais no exterior. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
O objetivo, segundo o ministro, é assegurar que as reduções de preços dos combustíveis nas refinarias sejam repassadas aos consumidores. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
Na Frente do Empreendedorismo, a orientação não implica que todos os deputados e senadores estejam defendendo a mesma causa. (Foto: Divulgação)
O objetivo é elevar os níveis de desenvolvimento tecnológico na indústria de dispositivos médicos que atendem ao campo da saúde. (Foto: Freepik)
