Reforma tributária: Câmara realiza mudanças no Projeto de Lei Complementar
Diferente da PEC da reforma tributária, que exigia três quintos dos votos, o projeto de lei complementar precisa de maioria absoluta. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
Diferente da PEC da reforma tributária, que exigia três quintos dos votos, o projeto de lei complementar precisa de maioria absoluta. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
O texto aprovado inclui créditos fiscais de R$ 18,3 bi entre 2028 e 2032 para projetos de hidrogênio de baixo carbono, sem restrição de rota. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
O projeto visa estimular a indústria de hidrogênio combustível no Brasil, contribuindo para a descarbonização da matriz energética. (Foto: Envato Elements)
O projeto aprovado pelo Senado também prevê a elaboração de um questionário para avaliar riscos na contratação do seguro. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
A aprovação resultou de um acordo entre os líderes do Senado, que endossaram um destaque para restaurar o texto previamente aprovado. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
