Três Poderes firmam pacto com foco na transformação ecológica do Brasil
O pacto inclui ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
O pacto inclui ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
A discussão, envolvendo tanto o STF quanto a PGR, gera incertezas que impactam diretamente a tramitação da LDO. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
YouTube, Meta, Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometeram a promover ações de conscientização sobre os efeitos da desinformação. (Foto: Envato Elements)
Em palestra para o 3º Summit do Sescon-SP, o ministro Luiz Fux classificou a decisão como sendo o fim da coisa julgada. (Foto: STF)
A questão será apreciada pelo STF, que pode alterar a jurisprudência do STJ e, se isso acontecer, prevalecerá o decidido pela Corte Suprema.
(Foto: Freepik)
